Termos de Utilização
Por favor, leia atentamente os termos e condições que regem a sua utilização da plataforma POEP.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma POEP, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar os nossos serviços.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem a plataforma.
2. Conta de Utilizador
Para aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.
- Deve fornecer informações precisas e completas durante o registo.
- É responsável por toda a atividade que ocorra na sua conta.
- Concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
3. Conteúdo e Conduta
A POEP é uma plataforma educacional dedicada à poesia e criação literária. Esperamos que todos os utilizadores ajam de forma respeitosa.
3.1 Direitos de Autor
O conteúdo disponibilizado nos cursos e workshops (textos, vídeos, exercícios) é propriedade da POEP ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.
Os trabalhos criados pelos utilizadores durante as atividades permanecem da sua propriedade intelectual.
3.2 Conduta Proibida
É proibido utilizar a plataforma para:
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.
- Perturbar a experiência de aprendizagem de outros utilizadores.
- Tentar aceder a áreas restritas ou interferir com a segurança da plataforma.
4. Limitação de Responsabilidade
A POEP disponibiliza os materiais educacionais "tal como estão". Não garantimos que o conteúdo satisfaça todas as necessidades individuais ou que o acesso seja ininterrupto.
Em nenhum caso a POEP será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma.
5. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com uma data de atualização revista.
O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.
6. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos através do email: legal@poep.net.
Pode também consultar a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre o tratamento dos seus dados.